Federação Gaucha de Paintball

Relembrando a primeira mensagem :

Aew Galera.. já que o outro topico sobre a federação não andou resolvi criar este novo topico e dizer que estou engajado em
tentar criar essa federação, mas sozinho é impossivel, precisamos de ajuda

Segue abaixo como criar uma federação

As Federações Esportivas constituem-se na forma de associações, pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos classificado-se portanto, como pessoas jurídicas de direito privado, nos termos dos artigos 44 e 53 do Código Civil de 2002.

Inicia a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro. Este ato é composto de diversas etapas, as quais estão abaixo enumeradas:


1. Publicação do Edital de Convocação dos interessados em três veículos de grande circulação.

2. Elaboração de um estatuto social que regerá a associação, no qual deverão constar os elementos básicos previstos no Art. 46 e 54 do Código Civil, Art. 23 da Lei 9615/94 e Art. 120 da Lei nº 6015/73.

3. Realização da Assembléia no dia e hora publicados com a aprovação da proposta de Estatuto Social e a eleição da diretoria.

4. Registro no cartório de títulos e Documentos

4.1 Documentos necessários:

4.1.1 - Requerimento dirigido ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas assinado pelo representante legal da entidade e atendendo as demais exigências do Art. 121 da Lei nº 6015/73.

4.1.2- Estatuto Social contendo visto de advogado com respectivo número de inscrição na OAB (Lei nº 8906/94, Art. 1º, parágrafo 2º).

4.1.3 - Ata de Fundação contendo visto de advogado com respectivo número de inscrição na (OAB, Lei nº 8906/94, Art. 1º parágrafo 2º);

4.1.4 - Relação dos componentes da Diretoria Atual (Diretoria e Conselhos) assinada pelo presidente, com indicação de nacionalidade, estado civil, profissão, nº do RG e CPF de cada um dos membros;

4.1.5 - Relação dos associados fundadores assinada pelo presidente, com indicação de nacionalidade, estado civil, profissão e nº do RG e CPF de cada um dos membros.


É importante que a associação constitua um contador para providenciar não só a inscrição do CNPJ mas, para disponibilizar todas as orientações necessárias para a organização financeira da associação.

Realizados os procedimentos acima, constituída está a associação, para efeitos legais.

Cada modalidade esportiva possui a sua própria Confederação. Assim, para que a Federação criada torne-se oficial em termos de representatividade da modalidade como esfera estadual é necessário que após todo processo de constituição da Federação, seja encaminhado o pedido de filiação à sua respectiva entidade nacional.

A homologação do requerimento depende, dentre outras exigências, do atendimento aos requisitos estabelecidos por cada Confederação. Salvo eventuais peculiaridades, os requisitos básicos de filiação se fundam na comprovação das etapas do ato constitutivo, na inscrição do CNPJ e na composição do Tribunal de Justiça Desportiva, noticiando os membros auditores que o compõe.

A formação do TJD é inteiramente disciplinada pelo CBJD recentemente alterado pela Resolução Nº 29 de 10 de dezembro de 2009, em seus artigos 4º-B e seguintes e pela Lei 9615/94.

O TJD é composto por nove membros denominados auditores de acordo com as previsões do artigo 5º do CBJD, sendo dois indicados pela entidade regional de administração de desporto, dois indicados pelas entidades de prática desportiva que participem da principal competição da entidade regional de administração do desporto, dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Seção correspondente à territorialidade, um representante dos árbitros, indicados pelo seu órgão regional de classe e dois representantes dos atletas, indicados pelo seu órgão regional de classe. Haverá ainda a escolha de um Presidente e um Vice Presidente do TJD que será de acordo com as disposições do Regimento interno e na forma da lei.

O TJD deve ter no mínimo uma comissão disciplinar, podendo existir quantas mais se fizerem necessárias. Cada comissão será composta de cinco membros denominados auditores, os quais serão indicados pelos membros do Tribunal Pleno, não podendo estes pertencer ao respectivo TJD, sob pena de violar o duplo grau de jurisdição.

Por fim, estabelecido o Tribunal, a Federação, em tese, estará apta para encaminhar o pedido de filiação desde que atenda todas as formalidades exigidas pela sua respectiva Confederação.


Nesta pagina tem tudo elaborado http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGISLACAO/doc107.pdf


Fontes:

http://www.sebraemg.com.br/

http://www.titulosedocumentos.com.br/

http://futebolcapixaba.com/files/imagens/CBJD-2009.pdf

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9615consol.htm

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm

Atenção, se vc for respoder este tópico, tente não atrapalhar com mensagens negativas ou coisas do genero
ajude a somar!!!

Molina escreveu:

vedovi escreveu:Excelente sugestão!
Concordo com sua colocação Finato.
Realmente os capitães deverão representar os interesses do seu time, para não ficar uma reunião de condomínio!

At
Vedovi

newtonfinato escreveu:Pessoal, boa tarde.

Me permitam uma rápida observação:
Acredito que o ideal é fazermos uma primeira reunião apenas com os representantes (Capitães) dos times.
Digo isso por uma questão de ordem. Algo do tipo, maior número de Capitães + 01 integrante do time + diretorias CGP + AGP + LIGA.
Nesse contexto, facilmente se atingirá um quorum de + - 50 participantes.
Quem está acostumado a participar de reuniões com elevado número de participantes vai entender minha preocupação.
É uma sugestão.
Forte abraço
Newton Finato

Realmente tem de ser assim, alias, ja havia sido mencionado uma possivel diminuicao de participantes.
Bom, ficamos de prontidao.
Abs.

De acordo, senão vira bagunça. Quando me referi ao contingente, me referi aos capitães.

Senhores, vou tentar até amanhã - e novamente - o contato com a AGP.
Ainda, a reunião seria marcada dia 10.12, porém o pessoal esta se preparando para o evento do dia 18.

Dia 04.12 impossível para o CS e outros membros que falei.

Poderia ser uma data intermediária, como dia 15.12., quinta, com a sugestão de presença restrita, como dito acima.

Agora fiquei sem sugestão de lugar que corporte todos de forma agradável.

Alguém tem alguma sugestão de lugar?

[s]

Sheriff

Sheriff, Finato, Paulo e os demais,

Vamos ver o quórum que estará disponível e confirmado, assim, poderemos buscar um local que suporte esse número.
Pois até agora não temos ideia deste contingente.
Bom, podemos conseguir um salão ou auditório de uma escola, igreja ou entidade que possua tal estrutura. Com uma boa conversa, não haverá custo, e todos ficaram confortáveis.
Sei que está muito em cima da hora para solicitar este tipo de espaço no "0800", mas para ganhar tempo, podemo fechar a data, e estabelecer um número mínimo para dá o pontapé inicial.

At
Vedovi
Elementos

Boa noite galera,
A pouco tempo, me juntei com meus amigos para começar a praticar o esporte regularmente e adquirir equipamentos. Nós fomos até a 3ª Região Militar em Porto Alegre, para nos informarmos sobre a aquisição dos marcadores e de bolinhas, já que sabiamos que o marcador de paintball é de calibre restrito (pelas definições do exército, calibre acima de .22 é considerado calibre restrito). Fomos atendidos por um tenente e um sargento, eles nos explicaram que faz tempo que o pessoal da DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados), vinha de Brasília para Porto Alegre, para terem reuniões e discutir o que seria feito com os marcadores de paintball no Rio Grande do Sul. O maior problema que eles tem, é justamente a falta de uma federação de Paintball aqui no estado, pois para poder fazer o CR é necessário ter uma Federação, então quem possui marcador aqui no estado, infelizmente, está ilegal. Uma noticia a favor, é que o Exército do Rio Grande do Sul, não tem interesse em fiscalizar e por eles eles liberavam, mas nessa parte é a DFPC que decide. No site da DFPC, pode ser encontrado as leis que falam sobre a parte do paintball e estão nessa página: http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php?option=com_content&view=article&id=57&Itemid=56 (o que está em vigor é a Portaria Nº 02 COLOG, de 26 fevereiro de 2010).
E apenas para informação, eu li todas as postagens desse fórum e vi que algumas pessoas falaram em simulacro. Pela definição que está na Portaria N° 02, simulacro é um objeto que pode ser confundido com uma arma de fogo, mas que não possui aptidão para a realização de tiro de qualquer natureza, ou seja, não existem simulacros para paintball, pois como todos sabem, o marcador efetua um disparo, assim como o pessoal do exército que nos atendeu falou: "As armas de airsoft, se retirar o mecanismo interno, é considerado simulacro, se tiver o mecanismo e a arma atirar, não é simulacro".

Acho muito bacana o pessoal se organizar para formar uma Federação aqui no estado, parabéns às pessoas que estão fazendo isso e me disponho a ajudar no que estiver ao meu alcance e no que vocês acharem necessário.

Vou tentar conseguir um patrocinio para a Federação, possuo alguns contatos, não é nada 100%, mas se não tentar não saberei se vou conseguir.

Um abraço a todos.

quanto ao CR, aqui no RS já está sendo emitido o CR de "atirador de arma de pressão", este tipo de CR não necessita de associação a clube de tiro nem federação e é emitido com mais "facilidade" do que os de arma de fogo.

Pessoal,

Vedovi, sua sugestão é bacana... Eu não tenho nada em mente agora para o "local"...
Acha que consegue ou alguém consegue antes do recesso de final de ano?

Já adianto que saio de férias - merecidas -, dia 20 e volto só dia 20.01... Se for antes, melhor.

Quanto a Federação, CR, Registros e Afins, esclareço novamente que o Felipe já tem a papelada e o know how.

É só nos reunirmos, montarmos a estrutura e protocolar os papéis e DIVIDIR os custos....

Igual sorte leva tempo esta burocracia toda....

Meus contatos: viniciuscervo@hotmail.com.; Felipe: felipecervo@hotmail.com

Falow,

Sheriff

Olá a todos ,
entrei neste forum pq o Bacelar me mandou o linck sobre o assunto .
para os que nao me conhece jgo paintball a 21 anos e atualmente jogo no Expresso Oriente Agp e faço parte da diretoria do AGP como uns dos fundadore juntamente com o ANgelo ) Melão ), Bacelar , Mino .....
acho que a ideia de unir todos os jogadores de paintball do estado é otimo e por mim tem o meu apoio total e de outros fundadores , assim iremos ter força no esporte .
ifelizmente estou na China a trabalho e so ireis retornar no final de Março , mas voces podem entrar em contato com o Bacelar pelo fone 51 92672198 que ele ira entrar em contato com o resto .
tenho uma otima noticias a todos tbm , nos temo sum jogador do time Ninjinhas de SP que é o dep. federal e o mesmo ja consiguiu aprovar na camera federal qeu o Paintball será Esporte oficiial , s enao me engano so falta assinatura de alguem parece, entao acho que se conseguimos unor todos os jogadores do estado ( sem interece proprio ) ou financeiro , estaremos fortarendo nos os jogadores mesmo .

abrs, a todos e boa sorte .

Acho que no inicio de março quando reinicia o brasil, temos de marcar reuniao para decidir sobre Federação.

Apoio a ideia.

Enquanto não marcamos a reunião para ver isso em detalhes, pelo que entendi, temos que publicar a convocação em três jornais de grande circulação no estado e precisa-se de dinheiro para isso, seria interessante, entrar em contato com os jornais para ver valores (se existe a possibilidade de termos algum desconto, ou que o anúncio seja posto de graça) e podemos entrar em contato com lojas que vendem equipamentos de paintball que desejem ajudar a patrocinar esses anúncios.

Uma coisa que podemos fazer, quando o circuito gaúcho de R.A. entrar em vigor, podemos cobrar um "taxa" para juntar dinheiro para essas convocações.

(Não sei se alguém já havia, postado essas ideias, se sim, me desculpem).

Após feita a federação deve ser cobrada uma taxa, que seja uma anuidade de R$ 20,00, apenas para manter tudo nos conformes. É necessário a circulação nos jornais? A divulgação poderia ser no boca-a-boca, pois sempre tem aqueles mal intensionados...

Vítor,

Se eu não me engano li em algum lugar desse post que obrigatoriamente tem que circular a chamada para a reunião para formar a federação em, pelo menos, três jornais de grande circulação.

Abraço.

Guilherme.

Pessoas,

Porque não criamos (se já existe) uma lista de discussão no Yahoo Grupos para tratar da criação da Federação Gaúcha? Acho que dessa forma os membros da discussão poderão se mobilizar mais rapidamente.

Sem contar que QUANDO marcarmos a reunião, será mais fácil de ter um controle de quem irá.

Abraço!

Guilherme.

Guilherme T. F. escreveu:Pessoas,

Porque não criamos (se já existe) uma lista de discussão no Yahoo Grupos para tratar da criação da Federação Gaúcha? Acho que dessa forma os membros da discussão poderão se mobilizar mais rapidamente.

Sem contar que QUANDO marcarmos a reunião, será mais fácil de ter um controle de quem irá.

Abraço!

Guilherme.

Pois um forum é realmente para reunir mais facil as pessoal é uma alternativa ao email, mais organizado e objetivo!

Diogo,

Na verdade eu não me expressei bem, mas o que eu sugeri foi criar um grupo de discussão no Yahoo, não para discutir propriamente dito (isso já estamos fazendo aqui), mas para convocar os membros mais rapidamente.

Eu penso na seguinte situação:
Por exemplo, marcamos uma reunião para daqui 1 mês, mas pode haver membros que não entrem no fórum nesse período, ou não leiam o post. Dessa forma, poderíamos lançar um e-mail na lista de discussão alertando todos os membros para essa reunião. Isso que eu quis dizer com mobilizar os membros mais rapidamente.

Abraço.

Guilherme.

PS: Desculpem, não quis desvirtuar o tópico.

Ja fizemos grupos...ao meu ver nao da certo!
E quem tem interesse no paintball e no assunto entra aqui pelo menos uma vez por semana!

Diogo

Acho interessante (e até me prontifico a fazer) um grupo de emails, contendo apenas os emails dos capitães, para que informem as suas equipes e que não fique aquela bagunça que todas as redes de emails tem...

Abraço

a ideia do grupo de e-mail é boa.. pois hoje ainda tem muito capitão de equipe que nem sabe oq esta acontecendo pois não sabe usar o forum..

Snake escreveu:a ideia do grupo de e-mail é boa.. pois hoje ainda tem muito capitão de equipe que nem sabe oq esta acontecendo pois não sabe usar o forum..

Poisé... caso queiram, me disponibilizo a fazer, sem problema nenhum. Dá também para fazer também em "distritos", com cidades... enfim. como acharem melhor, me disponibilizo

Vamos voltar ao tópico!
Ahhh to achando que é outro tópico que ficou na história, é como eu digo...tem uns vem só aparecem as vezes, dão seu ar da graça e somem!

férias neh.... paintball é o unico esporte onde as férias são para desorganização e não organização... hehehehehehehehe

Aah calma pessoal, tem uma penca de gente de férias... Em março dá pra começar denovo a função. E também não adianta fazer muita coisa agora, pois tem vários capitães na praia, impossibilitando de fazer uma reuniao com todo mundo.

É só aguardar um pouco. Pra quem já esperou bastante, umas férias não são nada!

Vítor Corso escreveu:Aah calma pessoal, tem uma penca de gente de férias... Em março dá pra começar denovo a função. E também não adianta fazer muita coisa agora, pois tem vários capitães na praia, impossibilitando de fazer uma reuniao com todo mundo.

É só aguardar um pouco. Pra quem já esperou bastante, umas férias não são nada!

Dia 29 é a despedida do orfanato, correto? Lá é uma baita oportunidade pra pegar alguns capitães que não participam do Fórum e agendar uma reunião formal, ou discutir de que forma eles podem contribuir com a idéia da Federação e do CGRA tbm...
eu me disponho a falar com quem eu ver por lá...